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Etapas municipais do Congresso do PSOL em Curitiba já estão marcadas

20 jul
Mesa do I Congresso Nacional do PSOL.

Mesa do I Congresso Nacional do PSOL.

Em 2015 a militância e os filiados do PSOL tem uma missão muito importante: definir a nova direção nacional e o que o partido vai fazer nos próximos 2 anos no V Congresso do PSOL. E esse processo se inicia em breve, agora em agosto, com as etapas municipais (plenárias) que visam debater as teses e eleger delegados para o Congresso Estadual, momento que posteriormente serão eleitos delegados para o Congresso Nacional.

As plenárias acontecem nos municípios onde há filiados do PSOL. Em Curitiba, por conta do tamanho da cidade, serão realizadas 5 plenárias. O filiado deverá se credenciar apenas em uma, tendo direito então a participar do debate das teses escritas e inscritas para o Congresso. Para tal, precisará contribuir com a taxa de R$15,00, que vai custear toda a realização do Congresso.

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Reunião do Núcleo de Direitos Humanos

22 fev

O Núcleo de Direitos Humanos do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada no próximo sábado, 28/02/2015, às 15h00, na sede do PSOL (R. Desembargador Westphalen, 485, cjto. 22).

Pauta:

I. Formação (tema: Conselho Tutelar);

II. Plenária Municipal do PSOL;

III. Cotização e finanças.

Mais informações: Luiza (41-9876.8287).

Reunião do Núcleo de Direitos Humanos

26 jan

O Núcleo de Direitos Humanos do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada na próxima quinta-feira, 29/01/2015, às 19h00, na sede do PSOL (R. Desembargador Westphalen, 485, cjto. 22).

Pauta:

I. Planejamento;

II. Seminário do Núcleo;

III. Finanças;

IV. Conferência de Saúde de Curitiba.

Mais informações: Luiza (41-9876.8287).

Reunião do Núcleo de Direitos Humanos

2 dez

O Núcleo de Direitos Humanos do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada no sábado, 06/12/2014, às 10h00, na sede do PSOL (R. Desembargador Westphalen, 485, cjto. 22).

Pauta:

I. Informes da reunião do Diretório Municipal e Plenária Municipal

II. Ação de rua;

III. Evento de formação sobre o tema;

IV. Finanças;

V. Planejamento e próximas ações.

Mais informações: Rodrigo (41-8717.7756).

Reunião do Núcleo de Direitos Humanos

10 nov

O Núcleo de Direitos Humanos do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião de reorganização, a ser realizada no sábado, 15/11/2014, às 14h00, na sede do PSOL (R. Desembargador Westphalen, 485, cjto. 22).

Pauta:

I. Histórico da luta de Direitos Humanos no PSOL;

II. Evento de formação sobre o tema;

III. Organização do Núcleo.

Mais informações: Thiago (41-9143.2044).

Convite: “Bancadas evangélicas em Curitiba e no Paraná: como enfrentar o fundamentalismo religioso no parlamento?”

22 out

ESTADO-LAICO5Bancadas evangélicas crescendo, Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, candidatura de Pastor Everaldo e declarações de ódio de Levy Fidelix no debate da TV Record, aumento da bancada do PSC no Paraná… nos últimos anos, a disputa entre os fundamentalistas religiosos e a defesa do Estado Laico tem se acentuado no Brasil.

Para aprofundar o debate sobre o que é o fundamentalismo religioso e quais são as formas de enfrentá-lo, o Diretório Municipal do PSOL-Curitiba promove debate com o vereador Henrique Vieira (PSOL), de Niterói/RJ.

Professor, teólogo e militante dos direitos humanos, Henrique Vieira, de 25 anos, é casado, dá aulas para o Ensino Médio em diversas escolas de Niterói e é pastor da Igreja Batista do Caminho. Na Câmara Municipal de Niterói, Henrique é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Além disso, também é membro titular das comissões permanentes de Educação e de Direitos Humanos. Recentemente, um projeto de sua autoria, que aumenta a licença-paternidade para os servidores públicos da cidade, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Niterói.

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Audiência pública fortalece defesa das pautas indígenas no Paraná

14 dez

1458577_744394035588535_576913174_nNa última quarta-feira, 11 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sediou uma audiência pública que debateu a realidade dos povos indígenas no estado do Paraná. A audiência foi organizada em conjunto pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, Comissão de Cultura e Comissão de Ecologia e Meio da ALEP. Além dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT), Péricles de Mello (PT) e Rasca Rodrigues (PV) e de representantes do PSOL de diversos municípios, estavam presentes o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Movimento “Somos Todos Guarani Kaiowá”, a Terra de Direitos, caciques e lideranças indígenas e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

O PSOL participou da audiência, por entender que ela foi realizada a partir de uma demanda legítima dos movimentos indigenistas e por ser este debate algo urgente para todos nós. Além de pronunciarem-se durante o evento, os representantes do PSOL entregaram aos presentes a nota produzida pelo Diretório Estadual do Paraná em relação aos conflitos que tem atingido os povos indígenas na região oeste do Estado.

A audiência foi um marco importante para fortalecer a luta pela demarcação das terras indígenas no estado do Paraná e por políticas públicas para essa população. A audiência também serviu para dar um basta nas ameaças que os povos indígenas tem recebido frequentemente, especialmente na região Oeste do estado. Essa foi a primeira vez que este tema foi objeto de audiência pública na ALEP.

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Do lado dos indígenas, contra o latifúndio!

1 out

causaindigenaNesta semana, de 30 de setembro a 05 de outubro, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove uma mobilização nacional em defesa da implementação dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e demais povos singulares. O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade – vem a público manifestar seu apoio a esta mobilização, pois entendemos que, no momento em que avança no Brasil uma política de desenvolvimentismo selvagem, resultando em destruição ambiental e o retrocesso em relação a direitos sociais, por conta do crescimento do latifúndio e do agronegócio, é fundamental que os defensores de um outro modelo de ocupação do território se unam na defesa de uma série de direitos duramente conquistados na Constituição de 1988.

Para nós, do PSOL, defender os povos indígenas, pela relação que mantém com a natureza, e pelo seu modo de vida como um todo, que deve servir de referência para os brancos, é essencial para  a construção de uma sociedade socialista, ambientalmente justa e equilibrada.

Uma das condições fundamentais para a reprodução cultural e simbólica dos povos indígenas e singulares é o território. As conseqüências de ocupar um ambiente adequado para esse modo de vida implicam na alteração da organização social tradicional e interferem diretamente na cultural material e simbólica desses grupos. Vários rituais, conhecimentos tradicionais e costumes envolvem a necessidade de produtos cultivados nos roçados (e as próprias técnicas de cultivo do roçado em si), ervas e plantas encontradas na natureza envolvente, animais que habitam a fauna local, etc. As condições adequadas da territorialidade indígena envolvem, portanto, a preservação do meio ambiente natural, o que conflita com as pretensões de crescimento desenfreado, e, além disso, justifica a necessidade de espaços maiores do que os habitados pelas comunidades urbanas.

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AGU e Ministro da Justiça devem explicações à sociedade e aos povos indígenas

8 ago

76070_620979807946905_619360855_nConfira pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), acerca dos ataques aos direitos indígenas no Brasil.

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Na semana passada uma grave denúncia repercutiu nas redes sociais e nas páginas dos movimentos historicamente comprometidos com a democratização da propriedade da terra e a defesa dos povos indígenas no Brasil (MST, CPT, ISA e CIMI).

A denúncia revelava que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, sugeriram aos parlamentares ruralistas a criação do PLP 227/2012, que busca regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais. Um projeto amplamente rechaçado pelo movimento indígena.

Segundo a reportagem, o papel de articuladores do PLP 227, assumido por estes dois representantes do governo Dilma, foi confirmado pelo principal autor do projeto, deputado Homero Pereira (PSD/MT). A proposta que deu origem ao PLP contra os direitos indígenas teria sido uma sugestão dos dois ministros durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro de 2012.

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Crescem ataques contra indígenas no Oeste do Paraná

5 ago

indios_kaiowa_protestoA triste notícia do dia 03 de agosto do Portal Guaíra evidencia um grave problema que vem acontecendo no Paraná na região Oeste: o extermínio e a perseguição a aldeias e terras indígenas da região. Uma indígena relata que foi sequestrada e ameaçada por 3 homens, que mandaram “recados” para as comunidades indígenas e também para os trabalhadores da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), órgão do governo federal que cuida da questão. A situação na região, que tem 13 aldeias indígenas, é tensa.

Em 08 de maio de 2013, a ministra chefe da Casa Civil, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT/PR), pediu ao Ministério da Justiça a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná. Essa decisão atropelou o órgão do governo capacitado para tal decisão (a FUNAI) e aumentou ainda mais a tensão na região. A decisão favorece os ruralistas, que tem mais “poder de fogo” para a briga. Como resposta a esta situação, os indígenas ocuparam a sede do PT no Paraná, em protesto contra Gleisi, que é pré-candidata a governadora do Paraná pelo PT.

Essa situação contrasta com a ideologia propagada pelas elites paranaenses. Desde a emancipação do Estado, em 1853, essas elites vem construindo uma falsa identidade para o Estado, centrada na ideia de que aqui há uma hegemonia de imigração europeia, sem a presença de povos indígenas ou africanos. A presença dos indígenas na região Oeste, em Guaíra e Terra Roxa, e em outras áreas do Estado, desmente na prática esta tentativa. Os assassinatos e perseguições na região Oeste mostram que o Paraná não é um “Estado moderno”, como gosta de afirmar a propaganda oficial.

Infelizmente, o ataque aos indígenas não acontece apenas no Paraná. Nos últimos meses, os ruralistas, o governo federal e governos estaduais vem acentuando ameaças e ataques a direitos históricos das comunidades indígenas. Estão neste contexto a PEC 215/00, que transfere poderes da FUNAI para o Congresso Nacional, e o PL 227/12, que dificulta a demarcação de terras indígenas. A bancada parlamentar do PSOL tem tentado, de todas as maneiras, barrar a possibilidade de votação destes projetos a Câmara dos Deputados, dominada pelo lobby das bancadas ruralistas.

Mas, se nossa ação for apenas no parlamento, os direitos dos indígenas serão derrotados. Por isso, é preciso unir os diversos segmentos da sociedade, como entidades da área de antropologia, Comissão Pastoral da Terra, partidos de esquerda e movimentos populares,  na defesa da demarcação das terras indígenas e contra o avanço do latifúndio. Só assim derrotaremos as medidas conservadoras do governo do PT, tão prazeirosamente aplicadas também pelos governais estaduais do PSDB.