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Curitiba sediará seminário da Fundação Lauro Campos

12 abr

IMG-20160412-WA0007Visando contribuir para a elaboração dos programas de governo a serem apresentados nas cerca de 200 cidades onde o PSOL irá disputar as eleições neste ano, a Fundação Lauro Campos está promovendo seminários temáticos em várias cidades. E Curitiba está nesta rota: vai receber, no dia 16 de abril, o seminário sobre Direitos Humanos e Segurança Pública e sobre Saúde.

Para os seminários, serão convidados militantes dos Setoriais do PSOL e também ativistas e formuladores dos temas que estarão em debate. A Fundação Lauro Campos repetirá o método já usado em outras eleições e nas plataformas eletrônicas utilizadas em Porto Alegre (Compartilhe a mudança), Curitiba (De olho na cidade) e Rio de Janeiro (Se a cidade fosse nossa), que prevê a ampla participação, independente da filiação ao partido.

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Reunião do Setorial de Política sobre Drogas

1 set

Setorial de Política Sobre Drogas do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada na sexta-feira, 04/09/2015, às 19h30, na sede do PSOL (R. Voluntários da Pátria, 475, 13º andar – Ed. Asa).

Pauta:

I. Seminários programáticos e atividades do Setorial;

II. Evento com Renato Cinco.

Mais informações: Yuri (41-8856.0421).

“Sou pastor e a legalização é pela vida”

15 ago

maxresdefaultPor Henrique Vieira*

Como pastor, estou interessado na vida com qualidade, liberdade e plenitude. A guerra às drogas é um dispositivo jurídico que ativa um Estado policial que mata seletivamente pobres, negros e moradores de favelas e periferias em nosso país. Minhas formulações morais não se sobrepõem à vida, mas partem dela. É com os olhos atentos para a realidade que percebo a legalização e a regulamentação das drogas como políticas que apontam para uma dinâmica de responsabilidade, autonomia, cuidado, assistência e garantia da vida. É preciso quebrar o tabu, suspender conceitos morais que não dialogam com a vida e acionar a liberdade responsável. Não é preciso usar ou ser a favor do uso de drogas para defender a sua descriminalização, ou seja, o que está em questão não é a opinião individual, que deve ser sempre respeitada, mas a garantia da liberdade e da vida também daqueles que pensam diferente. É importante ressaltar, inclusive, que a legalização das drogas não gera aumento do seu consumo, como já foi comprovado por um estudo feito pelo Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Dependência em 2012.

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Etapas municipais do Congresso do PSOL em Curitiba já estão marcadas

20 jul
Mesa do I Congresso Nacional do PSOL.

Mesa do I Congresso Nacional do PSOL.

Em 2015 a militância e os filiados do PSOL tem uma missão muito importante: definir a nova direção nacional e o que o partido vai fazer nos próximos 2 anos no V Congresso do PSOL. E esse processo se inicia em breve, agora em agosto, com as etapas municipais (plenárias) que visam debater as teses e eleger delegados para o Congresso Estadual, momento que posteriormente serão eleitos delegados para o Congresso Nacional.

As plenárias acontecem nos municípios onde há filiados do PSOL. Em Curitiba, por conta do tamanho da cidade, serão realizadas 5 plenárias. O filiado deverá se credenciar apenas em uma, tendo direito então a participar do debate das teses escritas e inscritas para o Congresso. Para tal, precisará contribuir com a taxa de R$15,00, que vai custear toda a realização do Congresso.

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V Congresso Municipal do PSOL – Ata e resoluções

15 jun

Ata do V Congresso Municipal do PSOL Curitiba

O V Congresso Municipal do PSOL Curitiba foi realizado no dia 13/06/2015, das 9:30h as 17:30h, na sede do Núcleo Sindical Curitiba Norte da APP-Sindicato, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 306 cj 83. O congresso foi constituído das seguintes etapas: 1) Balanço da política municipal; 2) Apresentação de teses; 3) Debates; 4) Resoluções e 5) Eleição do Diretório Municipal. A mesa foi composta, na parte da manhã, por Renata Moraes, presidenta municipal e Cesar Fernandes, secretário de comunicação. No período da tarde, a mesa foi composta por Renata, Cesar e por Jean Aurélio, representando o secretário de formação política, Alef Franklin.

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Reunião do Setorial de Política sobre Drogas

29 out

O Setorial de Política sobre Drogas do PSOL-Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada no sábado, 01/11/2014, às 16h20, na sede do PSOL (R. Desembargador Westphalen, 485, cjto. 22).

Pauta:

I. Lançamento do Setorial;

II. Evento de formação sobre o tema;

III. Ato do dia 27 de novembro.

O Setorial em Curitiba foi criado a partir de um comício doméstico realizada durante a campanha eleitoral, que debateu a posição do partido sobre as pautas antiproibicionistas, luta antimanicomial e a legalização das drogas. Em nível nacional, o Setorial se organiza desde os primeiros anos do partido.

Mais informações: Yuri (41-8856.2425).

Convite: “Bancadas evangélicas em Curitiba e no Paraná: como enfrentar o fundamentalismo religioso no parlamento?”

22 out

ESTADO-LAICO5Bancadas evangélicas crescendo, Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, candidatura de Pastor Everaldo e declarações de ódio de Levy Fidelix no debate da TV Record, aumento da bancada do PSC no Paraná… nos últimos anos, a disputa entre os fundamentalistas religiosos e a defesa do Estado Laico tem se acentuado no Brasil.

Para aprofundar o debate sobre o que é o fundamentalismo religioso e quais são as formas de enfrentá-lo, o Diretório Municipal do PSOL-Curitiba promove debate com o vereador Henrique Vieira (PSOL), de Niterói/RJ.

Professor, teólogo e militante dos direitos humanos, Henrique Vieira, de 25 anos, é casado, dá aulas para o Ensino Médio em diversas escolas de Niterói e é pastor da Igreja Batista do Caminho. Na Câmara Municipal de Niterói, Henrique é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Além disso, também é membro titular das comissões permanentes de Educação e de Direitos Humanos. Recentemente, um projeto de sua autoria, que aumenta a licença-paternidade para os servidores públicos da cidade, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Niterói.

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Usuários de drogas pobres são presos como traficantes

31 maio

Estudo mostra que as 125 mil pessoas presas desde 2006 por causa de drogas têm perfil de usuárias, de baixa renda, e não de traficantes

Réus primários, desarmados no momento do flagrante, sem ligação com o crime organizado, pobres e com baixa escolaridade. Este é o perfil das 125 mil pessoas presas no país desde 2006, quando entrou em vigor a lei 11.343, a chamada Lei das Drogas.

“Pelo perfil, estão mais para usuárias do que para traficantes”, diz Pedro Vieira Abramovay, professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que na tarde de ontem (29) participou de seminário na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).

Abramovay é coordenador do Banco de Injustiças, criado com apoio da ONG Viva Rio. O banco é uma iniciativa da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Seu objetivo é debater, do ponto de vista jurídico, a ausência de princípios básicos constitucionais na Lei de Drogas, como o direito à saúde, as limitações do poder punitivo do Estado e, principalmente, o caráter democrático do Estado de Direito. O banco reúne diversos casos, além de dados e pesquisas.

Segundo ele, a Lei 11.343, que substitui a 6.368, de 1976, teve apoio de setores progressistas e trouxe esperanças de uma política sobre drogas mais humana e liberal. Pela primeira vez era abolida a prisão por porte de drogas para consumo pessoal e havia a crença de redução nas prisões por motivos de drogas e na implementação de uma política mais eficiente para o enfrentamento do tráfico. No entanto, não é o que se observou com a sua entrada em vigor. Na prática, houve uma explosão carcerária de grandes proporções. O tráfico de drogas se transformou no crime que mais coloca brasileiros na cadeia.

“Em 2010, o Supremo Tribunal Federal determinou que cabe aos juízes definir a pena para traficantes de drogas, podendo até aplicar penas alternativas em vez de prisão”, comenta Abramovay . Só que apesar da decisão do Supremo, as penas alternativas não foram aplicadas em 95% dos casos, conforme pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. E em 17,5% dos casos, a pesquisa aponta que as prisões foram feitas com entrada na casa das pessoas sem mandado judicial. “Além disso, a lei diz que adolescente só pode ser preso em caso de violência contra a pessoa. Em compensação, a maior causa de internação desses jovens é estar com drogas. É o policial quem determina quem é usuário e quem é traficante.”

Ainda conforme o professor a FGV, “nessa lógica bélica há a supressão cotidiana das leis Nessa guerra em que vivemos, tudo pode. E quem sofre mais são os mais pobres, menos escolarizados”, diz.Para ele, é fundamental furar o silêncio, o manto ideológico que impede o diálogo por uma política pública para o setor já que a lógica atual de enfrentamento do crack é comparável a uma guerra. “E a lógica de guerra à Cracolândia é semelhante ao nazismo”.

Sem nada

A falta, em São Paulo, de Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) abertas 24 horas, foi duramente criticada por Anderson Lopes Miranda, integrante do Movimento Nacional da População de Rua. Criados em setembro de 2010 pelo ministério da Saúde, esses centros constituem um serviço aberto, que deve oferecer atendimento contínuo, inclusive em finais de semana e feriados, aos usuários de crack, álcool e outras drogas.

A iniciativa deve ser articulada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu -192), oferecendo atendimento medicamentoso, psicoterápico e outras orientações. Além disso, profissionais treinados devem oferecer oficinas terapêuticas, acolhimento noturno, além de intervenções em situações de crise de abstinência. Esses centros devem contar com um médico clínico geral, um psiquiatra, um enfermeiro com formação em saúde mental, psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo, enfermeiros e demais profissionais de apoio. “Onde estão os Caps 24 horas?”, provoca.

O ativista, que não esconde o fato de ter morado nas ruas durante 20 anos e ter sido estuprado por policial quando era um adolescente, critica também o Complexo Prates, inaugurado em março passado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), no Bom Retiro. O espaço é propalado como equipamento que pretende reunir ações de saúde pública e assistência social para tratamento de dependentes químicos em situação de rua e vulnerabilidade social. “O local não tem sequer uma cozinha para o cidadão fazer uma refeição. Em vez disso, ele recebe um marmitex com comida de cheiro ruim. E o cidadão acaba preferindo voltar para a rua”, diz.

Outra crítica é dirigida à proposta do governo federal, que estuda destinar recursos públicos para financiar comunidades terapêuticas. “Usuários de crack estão sendo levados, sendo tratados com choque nessas comunidades. Ficam lá seis meses e, sem moradia, escola e saúde, voltam para a rua quando saem”, diz.

O pior, segundo ele, é que muitas comunidades são de senadores e deputados que defendem a proposta. “Não queremos internação compulsória, e sim dialogar sobre saídas para o crack com conselhos de psicólogos, de assistentes sociais, com as universidades e o movimento social”, afirma. Ainda segundo o ativista, na região da Luz, em São Paulo, foram presas pelo menos 700 pessoas como se fossem traficantes. No Rio de Janeiro, já foram presas mais de 1.400.

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual – http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/05/usuarios-pobres-sao-presos-como-traficantes

Legalização das drogas, uma resposta à falência da política proibicionista

28 abr

“Somente uma razão entorpecida pode admitir que, em troca de uma ilusória contenção desta busca, o próprio Estado fomente a violência, que só se faz presente nas atividades de produção e distribuição das drogas qualificadas de ilícitas porque seu mercado é ilegal.” – Maria Lúcia Karam (Juíza, LEAP Brasil)

A medicina considera droga todo tipo de substância capaz de alterar as funções de organismos vivos. O tabaco, álcool, café, maconha, cocaína, heroína e a maioria dos fármacos encontrados nas farmácias, cientificamente falando, são drogas. Dados da ONU afirmam que quase 10% da população mundial utiliza algum tipo de droga de alguma forma.

O uso de substâncias psicoativas é prática milenar identificada em praticamente todo tipo de sociedade estudada pela academia até hoje. A proibição e a guerra contra algumas dessas substâncias é uma postura relativamente recente do estado brasileiro e o objetivo deste texto é clarificar o porquê da política proibicionista estar presente em nossa sociedade, a que vem o proibicionismo e como ele afeta nossa realidade. Hoje, milhares de pessoas pobres estão morrendo em nome da guerra às drogas e já passa da hora de debatermos o proibicionismo de maneira séria e responsável. Continue lendo

A construção social do “problema” das drogas

20 abr


Gilberta Acselrad*

Entre a glamourização e a demonização do uso de drogas, e em que pese a produção de conhecimento que procura dar conta da complexidade da experiência, a população consumidora continua sendo vista como a grande culpada. De um lado, a população consumidora que carrega algum estigma social – racial, ocupacional, habitacional, nacional, entre outros –, que consome drogas de baixa qualidade e, principalmente, que encontra no comércio da droga sua fonte de sobrevivência e de inserção social, ainda que na ilegalidade. De outro, aquela que, por sua posição social e econômica, não é estigmatizada e que se ampara na ideologia liberal que justifica que se limite para alguns – cidadão ou cidadã de “primeira classe” – o poder do Estado de interferir na vida privada. Reiteram-se as afirmações “o uso de drogas desagrega as famílias”, “o uso de drogas leva à violência”, “enquanto houver usuários, haverá tráfico”, “quem usa drogas participa da violência que cerca sua produção”, “vamos seguir os usuários e chegaremos aos traficantes”. Afirma-se que “enquanto houver demanda, haverá oferta”. Mas não há razões suficientes para crermos que o “problema” da droga esteja apenas no consumo, como insistem alguns governos, instituições e parte da mídia. O consumo parece ser a ponta de um iceberg, expressão do mal-estar do sujeito no mundo moderno. Pois a demanda não brota espontaneamente, ela é produzida social e historicamente. Continue lendo