V Congresso Municipal do PSOL – Ata e resoluções

15 jun

Ata do V Congresso Municipal do PSOL Curitiba

O V Congresso Municipal do PSOL Curitiba foi realizado no dia 13/06/2015, das 9:30h as 17:30h, na sede do Núcleo Sindical Curitiba Norte da APP-Sindicato, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 306 cj 83. O congresso foi constituído das seguintes etapas: 1) Balanço da política municipal; 2) Apresentação de teses; 3) Debates; 4) Resoluções e 5) Eleição do Diretório Municipal. A mesa foi composta, na parte da manhã, por Renata Moraes, presidenta municipal e Cesar Fernandes, secretário de comunicação. No período da tarde, a mesa foi composta por Renata, Cesar e por Jean Aurélio, representando o secretário de formação política, Alef Franklin.

Filiados credenciados e aptos a votar: 61 pessoas, sendo 11 filiadas em outros municípios, 4 filiadas internamente e 45 filiadas oficialmente no TRE. Estavam aptos a votar os filiados que constam da lista emitida pelo TRE em abril de 2015; cujos nomes estavam incluídos em listas enviadas pelo Diretório Estadual ao Diretório Nacional por ocasião das etapas municipais do V Congresso Nacional; que, filiados em outro município, tenham até abril de 2015 manifestado militância em Curitiba.

Iniciando o Congresso, a mesa explicou o caráter do encontro e a metodologia dos trabalhos, conforme havia sido deliberado em reunião do Diretório e da Executiva Municipal. Os presentes aprovaram, de forma unânime, que o credenciamento dos filiados se desse até às 14 horas. Imediatamente após essa votação, aconteceu uma saudação de Tábata Gomes, representando o Diretório Estadual do PSOL.

– Balanço da Executiva municipal

Neste ponto, pronunciaram-se os seguintes filiados: Renata Moraes, Cesar Fernandes, Bernardo Pilotto e Luiza Beghetto.

– Apresentação de teses:

Neste ponto, pronunciaram-se os seguintes filiados: Luiz Felipe Bergmann, representando a tese “Carta Ecossocialista”; Luiza Beghetto, Luccas Cechetto e José Odenir, representando a tese “PSOL de Muitas Lutas”; e Bruno Meirinho e Renato Almeida Freitas Jr., representando a tese “Socialismo Periférico”.

Antes do encerramento da parte da manhã, houve a proposta de que o credenciamento fosse extendido até as 15h. Como não houve consenso, a questão foi a voto, sendo aprovada a manutenção do credenciamento até as 14h por 22 votos, contra 10 pessoas que votaram pela extensão, com 7 abstenções.

Na volta dos trabalhos no período da tarde, houve debate acerca das teses. Pronunciaram-se os seguintes filiados: Renato Almeida, Watena, Renata, Clarissa, Cesar, Luiz Felipe, Luccas, Edmar, Sergio, Annelize, Gabriela, Bernardo Pilotto, Bernardo Schaffer, Bruno Meirinho, Raul, Yuri, Gabriel, Guiga e Jean Aurélio.

Os temas abordados foram: balanço do PSOL, balanço da construção do Congresso, comunicação do partido, lutas periféricas, núcleos de base, composição da Executiva Municipal, feminismo, questões LGBT, questões relacionadas à educação, terceirização e precarização do trabalho, avaliações do Governo Dilma, Beto Richa e Fruet, democracia interna, formação política interna no PSOL, reforma política, financiamento de campanha, racismo, ecossocialismo e antiproibicionismo.

– Resoluções:

Foram aprovadas resoluções sobre: formato da Executiva e Diretório Municipal, Fundação Lauro Campo, Governo Fruet, eleições 2016, sede, financiamento de campanha, paridade de gênero, programa de governo, greve nas IFES, luta antiproibicionista, gênero e educação, imigrantes, terceirizações, controle social, Assembleia da Água e formação política.

As resoluções estão em anexo.

– Eleição da Executiva Municipal:

Chapa 1 – PSOL de Muitas Lutas, composta por Luiza Beghetto, Yuri Campagnaro, Luccas Cechetto, Eliz M. Bariviera, Bernardo Pilotto, Renata Moraes, Patricia Alves, Jose Odenir, Sergio Andrew e Clarissa Viana e apresentada por Bernardo e Luiza, obtendo 26 votos;

Chapa 2 – Carta Ecossocialista, composta por Felipe, Luany, Alexandre, Stefany, Leonardo, Amanda, Alexandre, Paquito, Fernando, Victor, Luiz Felipe e apresentada por Luiz Felipe, obtendo 11 votos;

Chapa 3 – Socialismo Periférico, composta por Alef Franklin, Bruno Meirinho, Pedro Basso, Mariana Auler, Denise Filipetto, Rodrigo Dias, Renato Freitas Jr., Deby Aidam, Jean Aurelio, Watena N’Tchala e apresentada por Mariana e Bruno, obtendo 15 votos.

Houve 1 abstenção e 8 filiados que, embora credenciados, não estavam presentes no momento da votação.

Por conta das votações obtidas, a chapa terá direito a escolher a 1ª, 3ª e 5ª chamadas; a chapa 2 terá direito a escolher a 4ª chamada; e a chapa 3 terá direito a escolher a 2ª e 6ª chamadas.

Sem mais para o momento, o Congresso foi encerrado.

Saudações socialistas,

César Fernandes

Resoluções aprovadas no V Congresso do PSOL-Curitiba

Prefeitura de Gustavo Fruet (aprovada por consenso)

Considerando:

1) A posição adotada pelo PSOL no segundo turno das eleições municipais de 2012 e a posição adotada pelo partido perante os governos de Dilma e Beto Richa;

2) A avaliação da Prefeitura Municipal realizada em plenária do partido no dia 14/03/2015;

3) As  posições  e  práticas  políticas  do  governo  Fruet,  nas  mais  distintas  áreas,  como: o fortalecimento de fundações na saúde, a manutenção dos contratos das empresas de ônibus tal qual seus antecessores, a ausência de negociação com os trabalhadores da educação e a falta de prioridade orçamentárias para as áreas sociais.

O V Congresso Municipal do PSOL­Curitiba resolve:

1) Manter o partido enquanto oposição de esquerda ao governo de Gustavo Fruet.

Eleições 2016 (aprovada por consenso)

Considerando:

1) O posicionamento do partido enquanto oposição de esquerda ao governo de Gustavo Fruet;

2) A necessidade do PSOL se apresentar como uma alternativa de esquerda coerente também nas eleições;

3) A importância de elegermos ao menos um vereador do PSOL na cidade.

O V Congresso Municipal do PSOL ­Curitiba resolve:

1) Indicar que a participação do PSOL nas eleições de 2016 em Curitiba deve se dar com candidatura própria a prefeito (a) e uma chapa de vereadores com o número máximo de candidatos a que temos direito e que represente as diversas lutas em que o partido está inserido na cidade;

2) Dedicar esforços para que haja a realização da Frente de Esquerda (com PSTU e PCB), ou seja, com partidos que tem a mesma postura em relação a prefeitura, bem como em relação aos governos estaduais e federal.

3) Indicar, desde já, a realização de seminários que tenham por objetivo a formulação e atualização de um programa socialista para Curitiba e a preparação da chapa de vereadores.

Financiamento de campanha (aprovada por maioria de votos, sem necessidade de contagem de votos)

O PSOL Curitiba não receberá recursos de pessoas jurídicas nem por meio de seu órgão de direção, nem por seus candidatos.

Paridade de gênero (aprovada por consenso)

Tendo em vista que priorizamos a luta feminista, o PSOL Curitiba resolve que buscará construir a paridade de gêneros para as candidaturas das eleições de 2016.

Programa de governo (aprovada por consenso)

A direção municipal organizará, à partir de agosto, um ciclo de atividades preparatórias do programa de governo para as eleições municipais de 2016.

Sede (aprovada por consenso)

Considerando:

1) A importância de uma sede para o PSOL, que congregue a militância do partido e nossos camaradas dos movimentos sociais;

2) Que  as  sedes  do  PSOL  Curitiba  (da  Conselheiro  Laurindo, da  Casa  Amarela e da Westphalen)  cumpriram papéis importantes na consolidação de uma identidade do partido na cidade, como ponto de encontro para realização de seminários, reuniões, festas e outras atividades;

3) Que a manutenção da sede, bem como seu pagamento, exigem um compromisso coletivo da parte de todos os militantes do partido.

O V Congresso Municipal do PSOL Curitiba resolve:

1) Que uma  das  prioridades  da  nova  gestão  da  Executiva  Municipal  será  a  viabilização  do aluguel de uma nova sede do PSOL, que poderá ser compartilhada com o Diretório Estadual do PSOL/PR;

2) Incentivar o compromisso da militância do PSOL Curitiba em manter em dia suas cotizações ­ bem como se empenhar na realização de outras atividades de auto­financiamento ­, além de se comprometer com a manutenção do espaço físico coletivo;

Formato da Executiva e Diretório Municipal (aprovada por maioria de votos, sem necessidade de contagem de votos)

Considerando:

1) Que atualmente o Diretório Municipal do PSOL-Curitiba é formado por 5 membros da Executiva Municipal eleitos em Congresso e mais um representante de cada núcleo de base;

2) Que este formato (do Diretório) tem possibilitado a participação democrática de todos os núcleos e dos filiados;

3) Que os cargos que compõe atualmente a Executiva Municipal são: presidência, secretaria-geral, tesouraria, secretaria de formação política e secretaria de comunicação;

4) Que o Núcleo de Formação Política está em funcionamento e que a maior parte dos núcleos de base realiza atividades próprias de formação política;

5) Que é preciso construir coletivos para agilizar e melhorar a comunicação, a gestão de finanças e a formação política realizada pelo partido.

O V Congresso Municipal do PSOL Curitiba resolve:

1) Que a Executiva Municipal do PSOL-Curitiba será formada por 5 membros, com os seguintes cargos: presidência, secretaria-geral, tesouraria, 2ª secretaria-geral e 2ª tesouraria;

2) Que o Diretório Municipal continuará sendo composto pela Executiva Municipal e por mais um membro de cada núcleo de base, conforme resoluções já aprovadas em congressos anteriores.

3) Que a primeira reunião do Diretório Municipal escolherá três comissões responsáveis pela 1) comunicação, 2) finanças e 3) formação política do partido.

Fundação Lauro Campos (aprovada por consenso)

O V Congresso Municipal do PSOL decide reativar a Fundação Lauro Campos de estudos do partido ou organizar outra com o mesmo sentido. O nome do seu coordenador será eleito no Congresso Municipal juntamente com os demais cargos que compõem o diretório municipal, entretanto o dirigente da fundação não fará parte do Diretório Municipal nem da Executiva Municipal.

Greve dos técnico-administrativos das IFES (aprovada por consenso)

O Congresso Municipal do PSOL de Curitiba, reunido no dia 13 de junho, manifesta sua intransigente defesa do direito de greve e seu apoio irrestrito a justa greve dos técnicos administrativos das IFES. O Congresso orienta ainda seus militantes nas IFES e fora delas a empreenderem esforços no apoio irrestrito a esta mobilização e a garantia do direito de greve.

Luta antiproibicionista (aprovada por consenso)

O V Congresso do Municipal do PSOL manifesta seu apoio à luta antiproibicionista. A chamada guerra às drogas é na verdade uma guerra aos pobres. A repressão serve apenas para criminalizar e encarcerar a juventude negra, pobre e que mora na periferia. A esquerda deve fazer esse debate e diante disso o PSOL:

1) Manifesta seu apoio e indica participação dos filiados interessados na Marcha da Maconha, Frente de Drogas e Direitos Humanos e demais movimentos antiproibicionistas da cidade;

2) Repudia o projeto de lei do vereador Tito Kuzma (PROS) que propõe, de modo inconstitucional, multas a usuários de drogas.

Gênero e educação (aprovada por consenso)

O PSOL Curitiba organizará o enfrentamento ao Projeto de Lei que proíbe a discussão sobre gênero nas escolas municipais, bem como lutará para que estas questões estejam presentes no Plano Municipal de Educação.

Imigrantes (aprovada por consenso)

O PSOL Curitiba se posiciona contra a superexploração do trabalho dos imigrantes e pelos mesmos direitos a todos os residentes no Brasil. Na defesa de uma modelo de sociedade sem fronteiras, onde todos os trabalhadores tenham igualdade, o PSOL combate todo tipo de racismo, xenofobia e superexploração do trabalho imigrante. Na defesa de direitos iguais, os imigrantes são bem vindos e lembramos que, no mundo, ninguém é estrangeiro.

Terceirizações (aprovada por consenso)

O PSOL Curitiba se posiciona contrário ao PL 4330/PLC 3015 que pretende legalizar a terceirização no Brasil. Para o PSOL a terceirização precariza o trabalho, se concentra nos trabalhos menos especializados, impondo jornadas de trabalhos maiores, menos segurança e mais instabilidade no trabalho. O PSOL defende a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e mais direitos ao trabalhador, de modo que, está ao lado dos trabalhadores terceirizados e no combate à terceirização. Contra o PL 4330/PLC 3015 e na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Controle Social (aprovada por consenso)

O PSOL Curitiba se compromete a participar dos espaços de Conselhos Municipais e Estadual. Quando não for possível, o partido deverá acompanhar o trabalho dos Conselhos.

Assembleia da Água (aprovada por consenso)

O PSOL Curitiba apoiará com todos os meios possíveis a atividade a ser organizada pelo Setorial Estadual de Ecossocialistas e o Núcleo de Ecossocialistas de Curitiba, denominada “Assembleia da Água”, que será realizada em meados de julho de 2015.

Formação Política (aprovada por consenso)

Realizar momentos de formação política no partido, com pautas que interseccionem as diversas lutas (como a pauta inter-racial) e que sejam antecedidos de espaços específicos a cada luta. Esses encontros devem acontecer periodicamente e a direção municipal (protagonizada pela Comissão de Formação) deve centrar esforços em garantir a participação do maior número possível de militantes do partido, provendo estrutura e condições para que os filiados possam participar.

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  1. Nova Executiva Municipal já tomou posse; conheça os membros | - 19/07/2015

    […] Confira as resoluções e a ata do V Congresso Municipal do PSOL clicando aqui.  […]

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