O governo Fruet tem lado: o da máfia dos transportes

18 mar

Protesto-TarifaPor Yuri Campagnaro*

O transporte coletivo é o ponto mais fraco de toda a administração de Gustavo Fruet. É preciso dizer que nunca um prefeito de Curitiba teve tantas condições para enfrentar a máfia que domina o transporte coletivo da cidade há décadas. Condições políticas, uma vez que as grandes manifestações de junho de 2013 tiveram como principal bandeira a luta por melhores condições desse serviço, pauta que ganhou ampla legitimidade social. Mas também, incrivelmente, condições jurídicas.

Devido justamente à preocupação social com relação ao transporte público, algumas medidas institucionais foram tomadas. Primeiro, o próprio governo Fruet formou uma comissão para fazer um relatório acerca do tema, do qual participou o professor Lafaiete Neves, e que concluiu pela anulação dos contratos, que possuem fortes indícios de fraudes. Após junho de 2013, a Câmara Municipal instaurou uma CPI, que também concluiu pela anulação dos contratos fraudulentos, encontrando várias outras irregularidades, não apenas no processo licitatório, mas em toda a composição de custos das empresas. Além disso, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) realizou auditoria sobre os contratos, encontrando 34 irregularidades, inclusive cartel, concluindo em liminar pela redução imediata da tarifa para R$ 2,25.

Mesmo com tantos elementos jurídicos, nada aconteceu. O relatório que o próprio governo municipal encomendou foi engavetado. A CPI não resultou em nenhuma medida prática e a liminar do TCE foi anulada pelo Tribunal de Justiça (agora o relatório de auditoria vai ser votado definitivamente, podendo ainda ter efeitos muito importantes).

Fruet não apenas ficou inerte, mas foi na contramão dos movimentos sociais, aumentando a tarifa para o valor impressionante de R$ 3,15 e R$ 3,30, ao mesmo tempo em que a COMEC (órgão do governo do Estado que cuida da Região Metropolitana de Curitiba) acabou com a integração das linhas na Região Metropolitana e o governo federal aumentou o preço da gasolina. Essas medidas recaem pesadamente na classe trabalhadora, que agora tem seu custo de vida aumentado, além de uma piora no serviço (com o fim da integração, os trajetos duram muito mais).

Outro elemento, que demonstra a capitulação completa da administração Fruet ao cartel do ônibus, é o fato de o único secretário da gestão de Ducci (PSB) que continuou sendo secretário em seu governo (foi substituído somente agora, após 2 anos) foi Osmar Bertoldi, representante das famílias que controlam essas empresas.

Os protestos contra essas medidas não conseguiram desestabilizar seu governo ainda. No entanto, a situação se mostra cada vez mais insustentável, uma vez que a classe trabalhadora sofre muito com os preços e piora na qualidade do serviço. A tendência é esse ponto desgastar ainda mais seu governo.

Nós do PSOL, comprometidos com os trabalhadores e trabalhadoras, sabemos da importância de lutar contra essa máfia. Não temos rabo preso com ela, como tem o governo de Fruet. A solução é apostar nos protestos populares, panfletagens e movimentos sociais, denunciando esse governo que ataca os trabalhadores para garantir lucros irreais para um cartel mafioso.

*Yuri Campagnaro é mestre em Direito pela UFPR e militante da Frente de Luta pelo Transporte Público. Recentemente, participou do documentário Entre Linhas, produzido pela Abridor de Latas Comunicação Sindical e Institucional

Esse texto foi elaborado para contribuir no debate que aconteceu na Plenária Municipal do PSOL-Curitiba, em 14 de março de 2015.

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