Por uma estratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo: os limites do petismo

9 nov

(Leia a 1ª parte: Desafios estratégicos do PSOL e os limites do programa democrático-popular)

por Fernando Marcelino*

Parte 2 –

Na década de 1990, os países latino-americanos, em sua grande maioria, adotaram práticas de cunho neoliberal em seus sistemas socioeconômico, político e ideológico. Além do Chile, Bolívia, México, Argentina e Venezuela, países pioneiros na implantação do regime, o neoliberalismo surge no Brasil em momento crítico à política nacional-desenvolvimentista. Após a crise da dívida, diversas tentativas de estabilização inflacionária, fracassos dos planos econômicos, o projeto neoliberal vai ganhando espaço político no país. No Brasil, o neoliberalismo nasce associado à abertura econômica e à democratização, culminando com a derrota do protecionismo e com a diminuição dos direitos trabalhistas provenientes do populismo. As orientações neoliberais foram acolhidas por amplos setores da sociedade brasileira, de governantes e empresários a lideranças do movimento popular e sindical e intelectuais. Embora desde a década de 1980, as medidas neoliberais tenham sido aplicadas no Brasil, a ofensiva maior ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em especial depois da crise de 1999, o governo FHC abriu um momento de deslegitimação generalizada do sistema político que forçava uma circulação de elites ou uma revolução. Havia na reserva, entretanto, uma contra-elite política que representava potencialmente essa circulação de elites sem revolução, pois sua base social havia erodido durante os anos 1990, suas linhas programáticas democrático-populares já tinham a simpatia de alguns setores da burguesia e Delfim Netto tinha garantido que um governo Lula seria viável para o capitalismo brasileiro. Quando Lula venceu as eleições muitos à esquerda e à direita acharam que o que estava em jogo não era uma simples “circulação de elites pós-neoliberal”, mas uma revolução social. No final de contas não era uma revolução e nem forçava a organização contra-revolucionária.

Do desenvolvimento deste impasse começou a se configurar melhor na América Latina, como escreve Emir Sader – importante expoente do petismo -, duas vertentes do campo pós-neoliberal: Brasil, Argentina, Uruguai por um lado e Venezuela, Bolívia, Equador por outro. Na primeira existiriam governos antineoliberais cujas políticas buscam a superação desse modelo e no segundo existiriam governos também com a pretensão de ser anticapitalista. Para ambas vertentes, o principal eixo político da América Latina seria o enfrentamento entre o neoliberalismo e o pós-neoliberalismo. Comentando este processo a partir do Brasil, Sader escreve:

Sem uma estratégia pré-definida, Lula buscou avançar pelas linhas de menor resistência. Centrou seu governo em dois eixos fundamentais, que o diferenciou dos governos neoliberais e o aproximou dos novos governos latino-americanos. Eixos que representam os elos mais frágeis do neoliberalismo: a prioridade das políticas sociais ao invés da do ajuste fiscal e a prioridade dos processos de integração regional em lugar dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. São essas as duas características comuns aos governos latino-americanos que podemos caracterizar como pós-neoliberais. É o caso da Venezuela, do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do Equador, que em seu conjunto mudaram a fisionomia do continente e se constituem no único núcleo regional atual de resistência ao neoliberalismo (p. 125)

No caso brasileiro ocorre uma forma de pós-neoliberalismo que aponta para profundas transformações no desenvolvimento do capital e na estrutura de classes no Brasil recente. É verdade que o termo “pós-neoliberal” corre o risco de centralizar as discussões se algo é “pós” ou “neo”, mas é crucial lembrar que o “pós-neoliberal” continua tendo profundas determinações do “neoliberal” e não constitui nem um programa coerente contra o neoliberalismo e nem uma estratégia positiva para além do capitalismo. As experiências pós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica do neoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. O pós-neoliberalismo é baseado em continuidades e descontinuidades que configuram um novo contexto histórico que não tem nada de parecido com a forte intervenção na economia dos tempos do pós-guerra, seja do keynesianismo ou do desenvolvimentismo, mas que reconfigura a ação estatal em relação à sociedade civil e deixa de lado a retórica dos livres mercados como o único horizonte da condução das políticas econômicas. É correto caracterizar o pós-neoliberalismo como um período de transição, com duração variável, para a reorganização da economia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atores sociais e superação da retórica dos livres-mercados.

O “pós-neoliberalismo lulista” representa uma saída com sucesso para o capital desenvolver forças produtivas ao conseguir ampliar espaços de acumulação e expropriação das frações da burguesia com a crescente desmobilização política da sociedade civil pela inserção de camadas pauperizadas da população no mercado com o acréscimo do crédito e do consumo. É a estabilidade política da esquerda no governo sustentando o crescimento econômico e vice-versa. Estes processos envolvem o desenvolvimento das forças produtivas pela indução de políticas econômicas governamentais voltadas à acumulação monopolista do capital. Por isso que a experiência do lulismo demonstra como a crise da ideologia neoliberal não resulta necessariamente numa ordem pós-neoliberal que tenha como alvo formas sociais pós-capitalistas. Em suma, a “linha de menos resistência” utilizada pelo lulismo retraiu o projeto estratégico socialista a políticas públicas voltadas ao atendimento parcial de algumas demandas do programa democrático-popular. Ao se distanciar cada vez mais do horizonte socialista, o lulismo passa a se transformar em partido da ordem incapaz de favorecer a transformação do pós-neoliberalismo num caminho ao socialismo. Mas como construir esta mediação? Que tipo de instrumento político é necessário para forçar estas transformações? Qual seria o horizonte programático desta estratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo?

Como nota Wladimir Pomar – outro importante expoente do petismo – muitas vezes esquerda peca quando supõe que

seja possível realizar, sem revolução, um projeto que aproprie socialmente os excedentes econômicos provenientes das rendas, com controle público sobre o petróleo, telecomunicações, potenciais hidráulicos e terra, não passa de ilusão de classe. Não existe qualquer experiência histórica de controle público do patrimônio nacional e apropriação dos excedentes econômicos para fins públicos que tenha sido efetivada sem uma revolução. A social-democracia européia, que realizou uma parte ínfima de um programa desse tipo, só o fez, por um lado, pressionada pelo impacto da revolução soviética e, por outro, facilitada pela expropriação das riquezas produzidas pelos povos dos países coloniais e semi-coloniais. Condições que, ao se esfumarem, afundaram a social-democracia em profunda crise existencial.

Por isso ele crítica uma parte da esquerda que aparentemente não entende as dificuldades de fazer um governo majoritariamente de esquerda num país em que predomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista não está na ordem do dia.

uma parte da esquerda brasileira cobrou do governo Lula e, agora, cobra do governo Dilma, a execução de medidas e ações típicas de governos e Estados resultantes de revoluções. É provável que alguns participantes dessa parte da esquerda acreditem que a eleição de um governo de esquerda, mesmo de coalizão, seja capaz de transformar uma vitória eleitoral numa revolução pacífica. Se acreditavam nisso, ficaram frustrados e, agora, encaram os resultados do governo como uma traição.

Para Pomar, o governo Lula não teve como tarefa liquidar o capitalismo e erigir o socialismo. Nas condições em que foi eleito, suas principais tarefas domésticas consistiram em utilizar as forças capitalistas predominantes no país para desenvolver a indústria, a agricultura e os serviços, reconstruir a infra-estrutura de energia, transportes e comunicações e a infra-estrutura urbana, estimular a criação de novos empregos, criar mecanismos de redistribuição de renda e de democratização da propriedade agrária, dar maior musculatura ao mercado interno brasileiro e ampliar os direitos democráticos. Como conseqüência, agora o fundo da situação brasileira tem, por um lado, a necessidade de uma verdadeira revolução para realizar as transformações reclamadas pela sociedade. Por outro lado, a burguesia brasileira vive uma crise política que a dividiu e permitiu que socialistas chegassem ao governo (não ao poder). E, embora o socialismo continue internacionalmente em crise, o mesmo ocorre com o capitalismo e com as potências hegemônicas. Nessa situação, mesmo sendo governo, os socialistas ainda não tem condições de romper com a hegemonia das relações capitalistas e o capital também se encontra enredado em suas próprias contradições e sem condições de restabelecer seu antigo domínio. Vive-se um imbróglio. Emergem agora profundos desafios quanto à capacidade de o governo ampliar sua agenda pós-neoliberal.

para o governo Dilma não bastará a consolidação da política ou do sistema de planejamento, resgatado pelo governo Lula. É preciso transformá-lo, além disso, numa política ou num sistema de elaboração de projetos estruturantes. Isto é, projetos que influenciem positivamente o desenvolvimento do conjunto das forças produtivas, a exemplo da educação e dos setores energético, de transportes, telecomunicações, indústrias básicas e ciências e tecnologias […] O desafio seria injetar no planejamento estatal brasileiro um conteúdo que seja o oposto do planejamento do período ditatorial.

Como nota Pomar, ainda não ocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, por mais que algumas mudanças importantes tenham ocorrido. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos das empresas públicas para a consolidação das empresas estatais, que sobraram da privataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado e há um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamento macroeconômico e macro-social. Para Pomar a esquerda precisa considerar positiva a estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista, ao mesmo tempo em que aproveita essa aliança com setores da burguesia nacional e internacional para adotar mecanismos de “democratização do capital”, multiplicação das formas de propriedade e produção (estatais, públicas, solidárias, etc.) e instrumentos mais efetivos de redistribuição constante da renda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres da população.

O Estado terá, por um lado, que concentrar seus investimentos naquelas áreas estratégicas, seja através das estatais ainda existentes, seja através da mobilização de investimentos privados nacionais e externos. E, no caso de áreas não estratégicas no momento atual, ele terá que mobilizar fundamentalmente capitais privados que possam arcar sozinhos com os investimentos necessários, e que elevem as taxas nacionais de investimentos para 25% a 30% do PIB. 

O governo democrático e popular terá que fazer, de forma mais consciente e planejada, a transformação da política de crescimento em política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico. Precisará discutir com o movimento sindical e o movimento popular seu apoio explícito à política de apoio à existência das formas econômicas capitalistas e, ao mesmo tempo, à política de reforço das formas capitalistas democráticas, a exemplo das micros e pequenas empresas privadas, e de reforço da propriedade estatal e pública.

A política de reforço das atuais estatais e de constituição de novas estatais nos setores estratégicos merece uma discussão mais profunda com os setores populares, em especial porque ela enfrenta uma resistência feroz. Não são apenas os oligopólios capitalistas, transnacionais e nacionais, que resistem ao aumento do poder das estatais na economia. Outros setores capitalistas, mesmo médios e pequenos, não vêem com bons olhos as estatais.

É preciso desnudar a estrutura da indústria existente no Brasil e adotar um programa eficaz, que leve as empresas estrangeiras a internalizarem novas e altas tecnologias, e que recrie ou crie empresas genuinamente nacionais que compitam com as estrangeiras tanto no mercado interno, quanto no mercado internacional.

Pomar afirma que “a sociedade brasileira precisa de um projeto democrático popular” que, “no âmbito econômico, deve apontar, de modo mais consistente, para maior participação das empresas estatais, em especial nos setores estratégicos, e deve estimular a ampliação massiva do capitalismo democrático, isto é, das micros e pequenas empresas privadas, urbanas e rurais. O que não significa abandonar a política de reforçamento das empresas privadas, para que adensem as cadeias produtivas industriais e agrícolas, e desenvolvam mais rapidamente as forças produtivas do país, embora seja necessária uma ação permanente do Estado para evitar que elas tornem o mercado mais caótico do que normalmente é”. Esta linha chinesa pós-capitalista do pensamento de Pomar conclui que

Tudo isso implica em adotar políticas macroeconômicas coerentes, que tratem não só de manter a inflação baixa, mas também de praticar juros favoráveis para aquele desenvolvimento, e tratem o câmbio como instrumento de política de desenvolvimento industrial. Deixar juros e câmbio à mercê das forças desbragadas do mercado é o mesmo que atravessar estradas de alta velocidade fora das passarelas […]. Se o governo Dilma demorar demais na configuração de um projeto desse tipo, que possa unificar mais firmemente as classes e setores sociais contraditórios que a levaram ao governo, a tendência pode ser um processo de desgaste constante em torno de problemas de corrupção, reais ou fictícios, ou em torno de divergências de porte menor […] sem um projeto unificador, o governo Dilma pode ser apanhado no contrapé.

Pomar parece acreditar ingenuamente que existem atualmente os instrumentos políticos necessários para impulsionar esse “reformismo revolucionário” voltado para aplicação de linhas macroeconômicas coerentes, uma crescente intervenção estatal e a multiplicação das formas de propriedade, unificação das classes “aliadas” por um projeto que coloque em risco a hegemonia do poder político da burguesia, desenvolvimento de uma política industrial que acentue os avanços científicos e técnicos, etc. Se parte do capital aderiu ao lulismo por sua política contra qualquer tipo de intervenção na “autonomia dos capitalistas”, o que forçaria uma mudança de rota tão grande? Seria a crise internacional que forçaria esta transformação?  

O raciocínio de Pomar nos leva a crer que o desafio do governo Dilma é a criação de uma espécie de “Plano de Desenvolvimento Nacional Pós-Neoliberal” – cujo PAC é apenas um ensaio geral. Esta seria uma transformação estratégica que apontaria para superação do neoliberalismo definitivamente. Mas para isso não seria necessário uma revolução social e que o PT fosse um partido revolucionário de massas? Ou poderia seria feito por um “governo de coalizão dirigido pela esquerda” orientado pelo “crescimento econômico com distribuição de renda”? O lulismo seria capaz de dar o salto estratégico para aumentar o controle dos capitalistas e do mercado impulsionando novas polarizações políticas e sociais rumo ao encontro com a revolução socialista? E não seria o transformismo do PT e a renegação da revolução socialista na direção deste partido que contribui para o fortalecimento da organização política conservadora e reacionária? Afinal, é compatível articular estas transformações sem fazer mudanças que limitem o poder dos capitalistas e sem instigar ainda mais a raiva dos monopólios contrários a política petista? Haveria disposição política a fazer isso e colocar em jogo a conciliação de classes lulista para impulsionar este tipo de reformas pós-neoliberais? Teria o petismo capacidade de enfrentar os monopólios e oligopólios capitalistas e dar um salto estratégico do pós-neoliberalismo ao socialismo? Muito difícil.

É verdade que um dos problemas da esquerda socialista é que continua não distinguindo neoliberalismo de pós-neoliberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, mas esta última ingressa na vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, embora ainda sofrendo a pressão neoliberal. É destas contradições que deve ser gestada uma estratégia socialista com reformas que tocam na propriedade e o controle efetivo dos meios de produção. Sem isso a indução do Estado no caos do mercado terá apenas efeitos conjunturais, nunca conseguindo superar as determinações do neoliberalismo e sua correlação de classes.

Uma estratégia socialista para o pós-neoliberalismo lulista é essencial para superar o capitalismo brasileiro contemporâneo. Estas transformações apontam para a necessidade de atualizar a estratégia e a tática socialista. Os socialistas têm que considerar que estão numa situação inesperada e que precisam se reconstruir encontrando estratégias que não estão previstas em nenhum dos manuais marxistas.

  Ainda nos falta uma estratégia que deve favorecer a transformação do pós-neoliberalismo no socialismo, caracterizando-se com um programa de transição ao socialismo. A nova esquerda tem o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar a forma adequada de luta e de organização, com um caminho e suas alianças de classe para a revolução brasileira. O pós-neoliberalismo é uma transição de uma forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de poder. No momento certo deve estar articulada uma estratégia socialista que inviabilize o retrocesso socioeconômico e político com a saturação do modelo com capacidade de reduzir radicalmente os direitos dos proprietários capitalistas e possibilite uma ofensiva socialista que torne irreversível as transformações pós-neoliberais. Sem este tipo de ofensiva é uma grande ingenuidade acreditar que é possível a superação do neoliberalismo apenas na linha de menor resistência do lulismo.

Infelizmente, a aceitação do consenso pós-neoliberal lulista – e seus limites estratégicos e programáticos – ainda impede qualquer questionamento sério da forma como essa ordem democrática-popular pós-neoliberal é cúmplice nos fenômenos que ela condena além de desconsiderar qualquer tentativa séria de construir uma ordem sociopolítica pós-neoliberal orientada por restringir a autonomia do capital e fomentar reformas amplas que visem criar rupturas com o capitalismo. A forma lulista de pós-neoliberalismo depende para sua estabilização (a “governabilidade”) de um crescente distanciamento de qualquer tipo de disposição de impulsionar transformações pós-capitalistas. Como partido da ordem, para o PT seria catastrófico para a “governabilidade” uma luta verdadeira contra o capital e entre as frações do capital. O PT não pode avançar do pós-neoliberalismo ao socialismo, preso aos seus próprios “aliados políticos” e pela relativa unidade da burguesia em torno do crescimento econômico.

Agora o desafio passa de superação do neoliberalismo para uma batalha contra o capitalismo – e provavelmente apenas a “crise dos emergentes” abrirá um novo panorama que supere as ilusões do pacto lulista. O pós-neoliberalismo produziu uma ilusão generalizada de melhora lenta, gradual e segura na “democratização do capital”. Em meio a este processo, a nova classe proletária brasileira – produto da expansão capitalista recente – junto com segmentos do subproletariado sem voz política, mobilizações camponesas, movimentos populares urbanos na periferia, igrejas de base, dos povos indígenas, dos desempregados e um novo movimento estudantil progressista – deverá renovar e formular sua estratégia, suas organizações, métodos de luta comum e programa político. Apenas um salto qualitativo neste processo pode empurrar o pós-neoliberalismo ao precipício da história junto com o capitalismo. Nossa tarefa é derrotar as forças contra-revolucionárias que defendem o capitalismo (neoliberal e pós-neoliberal). Ainda pode demorar um tempo, mas é a reorganização da esquerda sob novas bases que pode forçar o esgotamento do pós-neoliberalismo se transformar num caminho ao socialismo com capacidade de construir uma força hegemônica impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial. Está claro que, dada as condições de crise internacional e os impasses do pós-neoliberalismo lulista, é um ótimo momento para a retomada do socialismo como estratégia de luta política no Brasil e na América Latina. Se não avançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas talvez terminemos tragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Este é um dos desafios estratégicos da nova esquerda socialista.

Para terminar, cito as palavras de Ademar Bogo,

O período da “esquerda negociadora” e das disputas institucionais, isoladas, para acumular forças aproveitáveis para o processo revolucionário, por si só, está superado; já não há o que negociar a não ser a manutenção das conquistas anteriores, nem o que disputar no campo da institucionalidade, quando o objetivo não for a ruptura com a ordem. Essas práticas, firmadas no degrau da luta política, se desatualizam e converteram-se em fórmulas que, além de conter as transformações, empurram o movimento das mudanças para trás […]. A mudança de conteúdo na composição das forças sociais exige a criatividade para reinventar as formas organizativas. A estratégia doravante em articulação deve a ser de combinar a ação da classe (onde estiver organizada) com a ação das massas populares e setores médios existentes […] O sujeito da história, constituído pelas diversas forças organizadas, garantirá que no futuro se tenha não apenas uma sociedade socialista, mas a certeza de que ela é apenas a transição para o comunismo, quando tudo ficará melhor.

 *Fernando Marcelino é secretário de Formação Política do PSOL Curitiba e mestrando em Ciência Política na UFPR

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